Ser o quinto país mais populoso do mundo, com 204 milhões de habitantes, representa um potencial gigantesco de negócios para o setor de saúde, destaca o diretor do Departamento do Complexo Industrial da Saúde do Ministério da Saúde, Rodrigo Silvestre. Apenas as compras federais de medicamentos para o Sistema Único de Saúde (SUS) somam cerca de R$ 14 bilhões por ano, diz. O valor não inclui o segmento de produtos para a saúde (marca-passos e próteses, por exemplo), que representam mais cerca de R$ 12 bilhões anuais. As compras federais no setor são tão grandes que tornam o Brasil um polo de atração internacional na área, destaca o diretor.

O poder de compra do Ministério da Saúde é é um ponto crucial na hora de atrair novos investimentos para o território nacional. “Uma grande ferramenta do desenvolvimento tecnológico é o uso do poder de compra. Os Estados Unidos fazem isso com o departamento de defesa. No Brasil, quem faz isso muito bem é o Ministério da Saúde”, ressalta Silvestre. Tudo sempre em parceria com os ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI) e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), ressalta o diretor.

Para estimular a chegada de novos agentes ou a ampliação das atividades de investidores já presentes no Brasil, o Ministério da Saúde conta com mecanismos para estimular a pesquisa e a produção, dos quais a Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) é um dos grandes destaques.

Uma PDP envolve, essencialmente, três agentes: um parceiro internacional, um parceiro privado local e um laboratório público oficial. Geralmente o parceiro internacional é o detentor da tecnologia. E a vantagem para esse agente estrangeiro vir para o Brasil por meio desse mecanismo é justamente a larga escala de compras do Ministério da Saúde. “Tem menos custos de marketing, de logística, portanto é possível fazer um preço menor e ainda melhorar a margem de lucro. É um cenário em que todo mundo ganha”, explica Silvestre.

Uma PDP prevê etapas de desenvolvimento, transferência e absorção de tecnologia, produção, e capacitação produtiva e tecnológica do País em produtos estratégicos para atendimento às demandas do SUS. Desde meados do ano passado, o governo trabalhou na recuperação da credibilidade da ferramenta perante os investidores. Os laboratórios oficiais foram segmentados por plataforma tecnológica e foram promovidos ocorreram alguns reposicionamentos dos parceiros, em casos em que havia muita concorrência por poucos produtos. “Antigamente os agentes internacionais não conseguiam entender a lógica de perder um produto que já era deles para formar competência em território nacional. Agora ficou mais claro que o laboratório oficial não é um concorrente, mas um parceiro. Os investidores sentiram confiança no processo e passaram a participar”, afirma o diretor do Ministério da Saúde.

Resultados positivos

O Brasil é a sétima maior economia do setor farmacêutico do mundo, diz Silvestre. As vendas do mercado farmacêutico total saltaram de R$ 44,723 bilhões, em 2015, para R$ 50,898 bilhões, em 2016 (alta de 13,8%), e devem alcançar R$ 52,709 bilhões este ano, aponta o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma).

“Este é um setor que se destaca pelo emprego de altíssimo valor agregado, alta taxa de investimento em pesquisa e desenvolvimento, muito superior à média nacional e de grande participação de capital nacional. Com o advento da legislação de genéricos no Brasil, criamos uma indústria nacional muito forte, que gera emprego, paga tributo e tem de ser valorizada”, destaca Silvestre.

A pesquisa farmacêutica envolve um universo extremamente sofisticado. Estima-se que um medicamento de referência leve dez anos para ser desenvolvido, com investimento médio de US$ 900 milhões, conforme dados da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma).

O diretor do Ministério da Saúde acredita que o Fórum de Investimentos Brasil 2017 será uma oportunidade única para chamar atenção para o peso do setor de saúde brasileiro. “A gente já sabe que é altamente importante para a assistência em saúde. Mas será também uma grande oportunidade de sinalizar para fora que este é um setor estratégico, assim como é a infraestrutura, como é o petróleo, o setor automobilístico”, afirma Silvestre.

Polo de qualidade e de negócios

Como exemplo do potencial do Brasil na área de saúde, o diretor cita o fato de o Ministério da Saúde estar implantando, por meio do mecanismo de compensação tecnológica, uma linha de produção de aceleradores lineares no País, dentro do plano de expansão da radioterapia. Essa compensação será realizada por meio da prática de offset. Esse modelo, no caso dos aceleradores lineares, tem como objeto a transferência de tecnologia e licença para produção conjunta, que permitirá ao Brasil ter acesso à informação técnica para a manufatura parcial desses aceleradores.

A companhia parceira, que é norte-americana, tem agora uma fábrica em Jundiaí (SP). O valor do plano de expansão da radioterapia é de R$ 500 milhões. “São poucos os países que tem fábricas de aceleradores lineares, seis ou sete, oito no mundo, e o Brasil passa a fazer parte desse seleto grupo”, diz Silvestre.

“As empresas têm começado, cada vez mais, a olhar para o Brasil como centro de desenvolvimento”, afirma o diretor do Ministério da Saúde. Ele ressalta que a formação dos quadros médicos brasileiros é de altíssima qualidade e que os profissionais da área são contratados para coordenar pesquisas clínicas internacionais. Por outro lado, agentes como a Fiocruz e o Instituto Butantã fazem pesquisa de ponta e são referência internacional. “As maiores empresas do mundo estão em negociação com o Ministério da Saúde para, de alguma forma, cooperar com a política de saúde e ampliar o investimento em território nacional”, revela Silvestre.

Do ponto de vista da oportunidade de negócios, o Brasil também é o local certo para investir neste momento, diz o diretor. E isso não apenas pela dimensão do mercado interno, mas também pelas oportunidades em países vizinhos. Em toda a América Latina e Caribe são cerca de 636 milhões de pessoas, aponta a ONU. “Pela posição da taxa de câmbio, você consegue usar o Brasil como uma plataforma de acesso para vender na América Latina”, lembra Silvestre.