O novo formato dos leilões dos projetos de infraestrutura apresentados ao setor privado tem despertado o interesse de empresas internacionais. Desde maio do ano passado, o governo federal vem adotando medidas para melhorar o ambiente de negócios, com menor intervenção do Estado na realização dos empreendimentos e derrubada de barreiras à participação dos estrangeiros.

Coordenadas pelo Programa de Parcerias de Investimento (PPI), cerca de 80 concessões e privatizações devem ser realizadas até o fim do próximo ano. Considerando também os 11 empreendimentos já leiloados, são estimados investimentos superiores a R$ 80 bilhões, com a geração de pelo menos 305 mil empregos diretos e indiretos.

Essa carteira de oportunidades será um dos temas de destaque do Fórum de Investimentos Brasil 2017, a ser realizado nos dias 30 e 31 de maio, em São Paulo, numa parceria do governo federal com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Estão na lista de negócios campos de petróleo e gás natural, terminais portuários, ferrovias, rodovias, direitos de exploração no setor de mineração, geradoras e distribuidoras de energia elétrica.

Esses são os projetos considerados mais “maduros” do país, com estudos de viabilidade e licenças ambientais em estágio avançado e prontos para serem repassados. Nos próximos meses, o governo deve anunciar a inclusão de novas ações na lista, informa o secretário especial do PPI, Adalberto Santos de Vasconcelos.  Assim, o cronograma também irá prever licitações posteriores a 2018.

“Somente apresentamos projetos consistentes, que têm viabilidade econômica e financeira, com receita bem projetada, analisados por órgãos de controle. Isso é novidade”, explica Vasconcelos.

O objetivo é recuperar a confiança dos investidores, ao reunir projetos autossustentáveis com prazos realistas. Criado em maio de 2016, o PPI foi inaugurado com uma carteira de 35 projetos. Em março, outros 55 foram incorporados. Ainda não há previsão para o anúncio do terceiro lote de privatizações e concessões.

Desde o ano passado, 11 leilões já foram realizados: quatro na área de portos, a concessão de quatro aeroportos (Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza), a venda da distribuidora de energia elétrica de Goiás (Celg-D), o arrendamento do terminal de trigo do porto do Rio de Janeiro e a instalação de linhas de transmissão de energia. Os aeroportos, a Celg-D e parte dos lotes de linhas de transmissão foram arrematados por grupos internacionais.

O governo Temer fez alterações nos processos de licitações, ao, por exemplo, publicar os editais também em inglês e espanhol e ampliar para cem dias o prazo de análise até o leilão. Também foi incluído um mecanismo para reduzir o risco cambial para o agente estrangeiro.

“Assim, investidores internacionais podem estudar e fazer propostas ‘firmes’ como foi visto no caso dos aeroportos”, diz o secretário do PPI. Esses terminais serão assumidos por alemães (grupo Fraport), suíços (Zürich) ou franceses (Vinci).

Na avaliação de Vasconcelos, isso foi resultado de mudanças mais estruturais, com novas regras que reduziram a intervenção do Estado. Em lotes de concessão anteriores, a Infraero permanecia sócia da empresa vencedora. A equipe de Temer retirou esse ponto e a necessidade de estrangeiros se associarem a uma companhia brasileira. Outro exemplo é a lei que retira a obrigatoriedade de a Petrobras participar da exploração de todos os campos do pré-sal.

“O PPI está cumprindo as metas e o cronograma, não há nada atrasado”, ressalta o secretário. Alguns dos projetos estão previstos para o curto prazo. É o caso da quarta rodada de campos marginais de petróleo e gás, marcada para 11 de maio, e a concessão de ferrovias, estimada para o segundo semestre do ano.

As oportunidades de negócios listadas na carteira do PPI despertam interesse de estrangeiros, que têm experiência em áreas rentáveis, como transmissão de energia, ferrovias e rodovias. “O Brasil é cheio de riquezas. Minérios, grãos, manufaturas. Mas tem carência de infraestrutura. Então grupos internacionais têm condições de empregar recursos aqui e ter remuneração muito maior do que nos países onde a infraestrutura já é avançada”, avalia Vasconcelos.

Ele lembra também que outro atrativo para investidores estrangeiros é que o Brasil apresenta segurança jurídica. “Os contratos são respeitados. Num primeiro momento, a receptividade dos projetos do PPI foi boa. Agora, no Fórum, deve melhorar, porque temos resultados para mostrar: o sucesso nos leilões já realizados”, diz.