O Brasil oferece oportunidades aos investidores estrangeiros também em negócios com os municípios. Tratamento de lixo, saneamento básico, soluções de mobilidade urbana, iluminação pública, administração de parques, museus, rodoviárias são serviços que algumas prefeituras atualmente prestam de forma direta, mas com forte possibilidade de serem executados pelo setor privado, afirma o secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura (SDI) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Hailton Madureira de Almeida.

Para estimular esses negócios entre agentes privados e prefeituras, o governo federal prepara uma plataforma de apoio ao repasse de atividades municipais à iniciativa privada, com apoio técnico e financeiro. Em primeiro lugar, as prefeituras contarão com consultoria federal na hora de preparar o repasse dos serviços, com orientação na elaboração de estudos e nos lançamentos de editais, por exemplo. “A ideia é que também tenhamos apoio por meio de um fundo”, explica o secretário especial do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), Adalberto Santos de Vasconcelos.

O novo modelo de Parceria Público-Privada (PPP) focado nas prefeituras e governos estaduais tem lançamento programado para o final de abril. “Vamos começar com as áreas de saneamento e iluminação, e vamos ampliando aos poucos”, diz o secretário especial do PPI. Haverá modelos padronizados de contratos e de edital para essas operações. “Muitos municípios e Estados não fazem essas parcerias porque não têm pessoal técnico para formatar estudos, pessoal para fiscalizar esses projetos posteriormente e nem contrapartida para dar como garantia para fazer uma PPP”, explica Vasconcelos.

Segundo o secretário, o governo dará qualificação, treinamento e assessoria técnica para a formulação dos projetos. A estruturação das PPPs contará com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. O secretário especial explica que uma PPP é diferente de uma concessão, que é autossustentável. “Na PPP, você precisa de parte de recursos públicos”, relata. Outra proposta é fazer convênios com agências reguladoras para que haja fiscalização nessas obras nos Estados e municípios, que muitas vezes não têm condições de criar essa estrutura de acompanhamento das operações.

Todas essas novas oportunidades e perspectivas ganharão destaque no Fórum de Investimentos Brasil 2017, evento que ocorrerá em 30 e 31 de maio em São Paulo, focado no fortalecimento das relações dos investidores estrangeiros com o Brasil.

Segundo o secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura, o maior “apetite” do setor privado está focado justamente em iluminação pública, tratamento de resíduos sólidos, mobilidade urbana e saneamento básico. “É onde nós sentimos que há mais vontade do setor privado atuar”, indica Hailton Almeida.