O Brasil está aberto a novos negócios que impulsionem a economia e gerem empregos e renda. A avaliação é do secretário de Assuntos Internacionais, Jorge Saba Arbache Filho, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que destaca o efeito positivo das medidas adotadas pelo governo federal nos últimos 12 meses para potencializar a economia, tornando o País cada vez mais atrativo a investimentos estrangeiros.

Medidas de ajuste fiscal, a fixação de um teto de crescimento para os gastos públicos e as reformas da Previdência e trabalhista estão entre as ações que serão detalhadas durante o Fórum de Investimentos Brasil 2017 (FIB). O evento será realizado pelo governo federal nos dias 30 e 31 de maio, em São Paulo, para um público de investidores de várias partes do mundo.

Arbache destaca que a condução da atual política econômica tem contribuído, de forma crescente, para reduzir o nível de volatilidade para os investimentos, possibilitando um planejamento cada vez mais seguro para a atividade empresarial. “Todo o trabalho que está sendo feito é para o País seguir numa trajetória de crescimento sustentado e sustentável”, afirma. “Boas oportunidades de negócios aqui não faltam.”

Um dos resultados positivos desses movimentos já detectados é o aumento da entrada de capital estrangeiro no País. No acumulado em 12 meses encerrados em fevereiro, o volume de investimentos estrangeiros direto no país somou US$ 84,4 bilhões, o equivalente a 4,59% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados do Banco Central. Somente em janeiro deste ano, o total de recursos externos que ingressou no Brasil direcionado ao setor produtivo somou US$ 11,5 bilhões, um recorde para o mês. Comparado com janeiro de 2016, o volume mais que dobrou, tendo crescido 111,3%. São recursos direcionados a ampliação de negócios, desenvolvimento de novos projetos e criação de mais riqueza, emprego e crescimento para o Brasil.  “É isso que o País precisa, de novos negócios, de investimentos que gerem maior valor agregado e, portanto, mais emprego e renda para população”, destaca Arbache.

Transparência

Considerada a principal mudança fiscal em décadas, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 95, aprovada em dezembro de 2016 pelo Congresso Nacional, promove um maior equilíbrio das contas públicas por meio de um rígido mecanismo de controle de gastos. Na opinião do secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Jorge Arbache, a maior virtude desse disciplinamento é dar transparência aos gastos. “Na medida em que se joga luz no que se gasta, como se gasta, porque se gasta ou não, isso provavelmente vai criar um círculo virtuoso de gestão fiscal e gerar um saldo positivo de previsibilidade para as contas do País.”

Além dessa medida, Arbache destaca as mudanças na remuneração das operações de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com criação da Taxa de Longo Prazo (TLP) para contratos novos, firmados a partir de 1º. de janeiro de 2018.

A medida prevê a criação de uma nova taxa de juros, a Taxa de Longo Prazo (TLP), que, aplicada a contratos firmados a partir de 1º. de janeiro de 2018, terá 'juros de mercado' –diferentemente da taxa adotada atualmente, a TJLP, que é considerada uma taxa incentivada. Segundo o banco, a nova TLP tem uma metodologia clara, que dá maior previsibilidade ao tomador de crédito em seus planejamentos financeiros.

Outra modificação em curso no banco é a forma de atuação, que passará a ter maior foco na cadeia produtiva. Essa mudança contribui para a inclusão de pequenas e médias empresas no conjunto de atividades que o negócio da empresa aglutina. O banco fez alterações na classificação de porte das micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) para fins de financiamento. Antes, a receita bruta anual para as MPMEs era estipulada em R$ 90 milhões. Esse limite foi ampliado para R$ 300 milhões. “Com isso, estamos gerando um cenário de maior efeito social, possibilitando maior geração de emprego e renda”, observa o secretário.

Ele ressalta que a realização do fórum será uma grande oportunidade para mostrar ao investidor essas e outras medidas que o atual governo está adotando para recolocar o país no caminho do crescimento. “Estamos fazendo nosso dever de casa, transformando as coisas mais transparentes e mais críveis aos olhos do investidor”, afirma Arbache.