Além de fortalecer as negociações comerciais, a partir de meados do ano passado, o Brasil intensificou as conversas para firmar acordos também na área de investimentos e serviços. O objetivo é ampliar a inserção do País, que registra em 2017 um saldo recorde na balança comercial. “O governo tem adotado uma firme correção de rumos na política comercial, com a conclusão de acordos com novos parceiros e a ampliação temática dos compromissos existentes”, disse o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, em entrevista à equipe do Fórum de Investimentos Brasil 2017. O evento será realizado nos dias 30 e 31 de maio em São Paulo, focado na apresentação das oportunidades de negócios no País a agentes estrangeiros. Confira abaixo a entrevista:
 

FIB 2017 - O que explica o bom desempenho da balança comercial brasileira neste ano? E qual a tendência para os próximos meses?

Pereira – Nos primeiros quatro meses do ano, o saldo comercial apresentou superávit de quase US$ 21,4 bilhões. Foi o maior superávit da história para o período. Houve aumento das exportações, fortemente influenciado pela alta nos preços de produtos como soja, minério de ferro e petróleo. Do lado das importações, houve avanço na quantidade importada, o que indica maior demanda interna por bens que serão insumos para a atividade produtiva.

Para os próximos meses, as exportações também deverão crescer em quantidade com a intensificação dos embarques da safra agrícola recorde. Também se espera crescimento das importações por conta da melhora gradativa da atividade econômica.
 

FIB 2017 - Quais mudanças já foram feitas na área de política comercial nesse último ano?

Pereira – Diante do consenso formado nos setores produtivo e público sobre a necessidade de aumentar a inserção do Brasil no comércio exterior com o objetivo de ampliar a competitividade dos produtos brasileiros no mercado externo, o governo tem adotado uma firme correção de rumos na política comercial, com a conclusão de acordos com novos parceiros e a ampliação temática dos compromissos existentes.

Além das negociações tradicionais sobre tarifas, temos avançado em temas como investimentos, serviços, compras governamentais, facilitação de comércio, convergência regulatória e barreiras não tarifárias.
 

FIB 2017 - Quais avanços foram adotados na área de investimentos?

Pereira – Desenvolvemos um modelo inovador chamado Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI). O objetivo é apoiar o processo de internacionalização de empresas brasileiras através de instrumentos que facilitem o fluxo de capitais, mitiguem riscos e previnam controvérsias.

Em curto espaço de tempo, o Brasil firmou bilateralmente acordos de investimentos com 12 países, incluindo os principais destinos de internacionalização de nossas empresas.

Em abril deste ano, também assinamos o Protocolo de Cooperação e Facilitação de Investimentos, que cria regras inéditas para estimular e proteger investimentos recíprocos no âmbito do Mercosul. Diversas outras iniciativas estão em andamento, incluindo conversas com países na África, Ásia e Oriente Médio. Também firmamos em 2016 o primeiro acordo de compras governamentais do Brasil.
 

FIB 2017 -  Qual a agenda do governo para que as empresas brasileiras ampliem a participação no comércio global?

Pereira – O sucesso de uma política comercial depende também de avanços em infraestrutura, logística e eliminação da burocracia no comércio exterior, que impõem custos à nossa competitividade. Por isso, além da intensa agenda de negociações comerciais, temos dado prioridade a medidas de facilitação e desburocratização do comércio.

Por exemplo, estamos desenvolvendo o Portal Único de Comércio Exterior, que reduzirá em 40% os prazos médios de exportação e importação, posicionando o Brasil no mesmo nível dos países da OCDE.

Em 2016, o Brasil também criou o Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (Confac), com o objetivo de coordenar os órgãos governamentais atuantes no comércio exterior no sentido de simplificar e diminuir a burocracia nas importações e exportações.
 

FIB 2017 - Quais os benefícios para o País ao ampliar a abertura comercial?

Pereira – Sabe-se que a abertura comercial é importante para aumentar a produtividade da economia e sua capacidade de enfrentar turbulências, na medida em que garante competitividade à indústria, por meio da possibilidade de se usufruir de ganhos de escala e de se acessar insumos estratégicos.

Por isso, o governo tem se engajado em acordos comerciais que buscam não somente a redução das tarifas de importações, mas também de barreiras ao comércio em áreas como investimentos, serviços, compras governamentais. Cabe ressaltar que, com vistas a garantir os ganhos do Brasil nas tratativas em curso, é interessante que as negociações continuem sendo pautadas pela reciprocidade de tratamento entre países. 
 

FIB 2017 - Quais regiões apresentam maior potencial de expansão nas relações comerciais com o Brasil?

Pereira – Há um esforço contínuo para incrementar as trocas comerciais com todas as regiões. Dada a multiplicidade de mercados e a necessidade de tornar a ação governamental mais efetiva, a estratégia pressupõe a priorização de parceiros. 

Atualmente, um exemplo é iniciar tratativas para negociar acordo comercial com países asiáticos, como Coreia do Sul e Japão. Além disso, vislumbra-se incrementar as relações com os parceiros da União Europeia e do EFTA (Área de Livre Comércio da Europa). Também acreditamos no potencial da América Latina, por isso negociamos a ampliação de acordo comercial com o México, segunda maior economia latino-americana. 

Por fim, a África e o sul da Ásia também apresentam significativo potencial no incrementos das trocas de comércio. Nesse sentido, aprofundar a cobertura comercial dos acordos do Mercosul com o bloco SACU (União Aduaneira da África Austral) e com Índia é o objetivo dos contatos entre as partes.